Câmara antecipa votação em quase dois anos e reelege presidente

Postagem original em 22-03-2013 12h00m

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Carlinhos reeleito por antecipação

Recondução de Carlinhos ao cargo foi possibilitada por uma emenda, aprovada nove dias antes, à Lei Orgânica do Município

Um fato atípico aconteceu na tarde de ontem no Plenário Dr. Aristeu Nogueira, da Câmara Municipal de Vereadores de Irará. Reunidos em sessão extraordinária, nesta quinta, 21, os vereadores do município re-elegeram o Presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Alves – Carlinhos (PT do B), em uma votação antecipada em quase dois anos.

De todos os 11 vereadores, apenas a vereadora Darci Lima – PT, única mulher na Câmara, votou contra a medida, apesar de ser colega de Carlinhos na base de apoio ao governo do Prefeito Derivaldo (PT). Todos os outros foram favoráveis, inclusive os quatros vereadores eleitos pela oposição.

Darci disse ao repórter Clovis Gonçalves, da Rádio Comunitária Irará FM 104,9, que considerava o momento inoportuno para uma eleição de presidente da Casa.

“Nós estamos a mais ou menos um mês, que a mesa diretora está assumindo os trabalhos, por isso acho que o momento não é agora, acho muito imaturo lançar uma chapa agora”, afirmou a vereadora.

Carlinhos foi eleito presidente para o biênio 2013-2014, após ser candidato único em eleição realizada no dia 01 de janeiro, deste 2013. Os trabalhos da Casa foram iniciados no dia 19 de fevereiro.

Agora, com apenas um mês de plenárias e somente quatro sessões ordinárias depois, os vereadores já reelegeram o presidente para o biênio 2015-2016. Assim como na sua primeira eleição, Carlinhos foi candidato único nesta recondução ao mandato.

Emenda

O fato da Lei Orgânica do Município de Irará, promulgada em 05 de abril de 1990, vetar a recondução à presidência de um mesmo vereador em mandado “imediatamente subseqüente”, não foi empecilho para a reeleição de Carlinhos.

Na sessão ordinária da terça-feira, dia 12 março, apenas nove dias antes da sessão de reeleição do presidente, todos os vereadores presentes aprovaram a emenda 01/2013 ao texto da Lei Magna do Município. O recurso alterou a redação do Artigo 33, da Secção IV – Do funcionamento da Câmara, possibilitando a reeleição.

Ainda na mesma Sessão, foi aprovado por unanimidade dos presentes que todas as votações da Casa serão feitas de modo aberto. A medida incluiu as eleições para a presidência da Câmara que antes eram feitas de modo secreto.

A importância do voto aberto, que é um instrumento fundamental para o eleitor acompanhar como votam os seus representantes no parlamento, ganha um caráter ambíguo em determinadas situações. No caso de votações para presidência, por exemplo, todos vêem como os colegas votam e deixa a situação mais difícil para algum “rebelde” que em algum momento pretenda destoar do grupo.

Justificativa

Questionado por Clóvis Gonçalves se o momento foi oportuno para a votação de reeleição, o presidente Carlinhos afirmou que só tinha a agradecer aos seus pares.

“Os vereadores, graças a Deus, aprovaram o meu trabalho e eles mesmos acharam bom, colocar de novo, pra que lá na frente não tenha problema, discussão, todo mundo querendo”, afirmou o presidente reeleito.

[escute a entrevista de Clóvis com Carlinhos no player abaixo ]

 

Carlinhos também disse na entrevista que a reeleição lhe deu motivação para, “juntamente com os vereadores”, “trabalhar mais pelo povo”. Depois o presidente reeleito falou que pretende construir a sede própria da Câmara de Vereadores. Hoje, a Câmara de Irará funciona em algumas salas do prédio da Prefeitura, com acesso independente pela lateral.

O presidente disse que tem certeza que vai contar com o apoio do prefeito de Derivaldo. “Esse é o meu compromisso, vou fazer essa Câmara com fé em Deus”, afirmou Carlinhos, confirmando que já há o terreno para a construção do imóvel e salientando que a Câmara ainda não tem verbas para obra.

Descrédito

Com a antecipação da votação, que deveria acontecer no final de 2014, para este primeiro trimestre de 2013, e a conseqüente reeleição do presidente, os vereadores anteciparam o julgamento sobre a gestão de Carlinhos.

Eles avaliaram por apenas 80 dias, um mandato previsto para durar por 24 meses (aproximadamente 720 dias). E, conseqüentemente, relegaram por antecipação qualquer acontecimento político ou social, que possa alterar o cenário da composição de forças na Câmara ou da política local.

Além disto, o acontecimento só contribui para crescer o descrédito na democracia e nas ditas instituições democráticas por parte da população. Deixou transparecer que a Lei Orgânica, os atos políticos e as instituições, entre outros, são apenas organismos inertes, possíveis de serem alterados sob a conveniência de que está governando.

No livro “Tropicalista Lenta Luta”, Tom Zé diz que quando ele era criança, em meados da década de 1940, “tudo era cômico ou cósmico em Irará”. E, pelo visto, em pleno Século XXI, o município neste quesito não evoluiu muito e acaba de dá mais uma contribuição ao anedotário político nacional.

As informações são do Blog de Clóvis Gonçalves e Rádio Comunitária Irará FM
Imagem: Reprodução de A Gazeta de Irará

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