Na escola, Josés já podem ser chamados de Marias

Diretores, professores, funcionários e coleguinhas conservadores e que acham que o mundo deve ser como determina seus mandamentos de umbigo, respirem fundo, corticalizem que o mundo mudou

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Estudantes travestis ou transexuais das escolas do estado da Bahia poderão escolher, já a partir de agora (a resolução já está em vigor), o nome civil como preferem ser chamados na escola e nos documentos escolares. Em outras palavras, um estudante que tenha nascido com a genitália masculina e tenha sido registrado pelos pais como José, mas que, ao descobrir-se identitariamente no mundo, ao longo da infância e puberdade, nunca tenha se sentido confortável no corpo masculino e muito menos sendo chamado de José, nem tampouco tenha se sentido atraído por pessoas do sexo feminino, poderá agora, por força da lei, ser tratado como Maria, Alice, Luana ou seja lá que nome que o faça sentir-se melhor quanto à sua identidade sexual.

O mesmo, claro, vai acontecer com estudantes que nasceram meninas, mas cresceram sentindo-se e comportando-se como meninos. Diretores, professores, funcionários e coleguinhas conservadores e que acham que o mundo deve ser como determina seus mandamentos de umbigo, respirem fundo, corticalizem que o mundo mudou e, sim, Alices e Fernandas estão empoderadas pelo Estado, munidas do pleno direito legal de serem chamadas oficialmente na escola de Jorge, Manuel ou Torquato. É só querer. O resto a lei garante e passa ao largo dos humores e da polícia moral da escola. Sim, pois não faltarão nas escolas polêmicas e ofensas originadas de alguns educadores, de colegas de turma e, principalmente, de papais e mamães que acham beijo gay em novela um sinal de que o mundo está perdido ou que todos os dias dedicam uma oração ao pastor Marcos Feliciano.

A resolução que garante a meninos e meninas, na escola, a troca de nomes masculinos para femininos e vice-versa, num mundo e num país que avançam em direitos e políticas públicas de respeito à diversidade, parece uma conquista e tanto. E é. Mas não custa lembrar que, em qualquer época histórica, toda conquista que incomoda a consciência dos conservadores – e há dúvidas de que eles sempre foram maioria, mesmo quando e se silenciosos? – houve reações de fúria, resistência e ofensas. Fala-se aqui majoritariamente de meninos e meninas ainda no ensino fundamental e médio. Na universidade, as liberdades individuais tendem a ser mais protegidas e a banda tende a tocar de modo mais simétrico, com alunos já sabendo se defender e contando com grupos de apoio mais consistentes. Já quando se trata da escola, a falta de poder de reação e defesa às ofensas verbais, ao bullying e à violência física sofridos por quem adotar novos nomes civis diante de uma medida dessa natureza jamais deve ser desconsiderada, sobretudo nos primeiros meses e anos.

Ou alguém acredita que num país tão machista, onde mulheres são assassinadas às dezenas por dia, mesmo com leis que as protegem, e homossexuais são agredidos na rua gratuitamente somente porque se relacionam com pessoas do mesmo sexo, garotos e garotas imberbes não vão pagar um preço alto por usufruir o direito conquistado de mudar formalmente o gênero dos seus nomes na escola porque tiveram um nome escolhido em função de uma genitália que nunca foi uma sentença para seu desejo sexual? Para quem não sabe o que é isso nem quer considerar o que seja, talvez seja mesmo impossível mensurar a importância de ter o direito de escolher um nome e um corpo que se adequem melhor à identidade sexual na qual se reconhecem e que caibam mais em seu desejo. Mas, enquanto a maioria continuar sem entender mesmo, aconselha-se à Secretaria de Educação e ao Ministério Público que protejam esses estudantes, não com afeto, mas com leis e políticas públicas. Eles vão precisar.

* Malu Fontes é jornalista e professora de Jornalismo da Ufba

Texto enviado pela autora e publicado originalmente em Correio 24Horas
Post no Iraraense em 01-03-2014 21h58m

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